Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO_O ORÇAMENTO VIGENTE_O VALOR DE R$ 2.233,78 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO_O ORÇAMENTO VIGENTE_O VALOR DE R$ 30.124,63 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA Nº 620 DE 6 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_O ORÇAMENTO VIGENTE,_O VALOR DE R$ 348.450,000 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.5100, DA OUTRAS PROVIDEN
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_O ORÇAMENTO VIGENTE,_O VALOR DE R$ 252.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.5100, DA OUTRAS PROVIDENC
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_O ORÇAMENTO VIGENTE,_O VALOR DE R$ 252.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.5100, DA OUTRAS PROV
002 PORTARIA_DE_620 ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 06 DE MARÇO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_O ORÇAMENTO VIGENTE,_O VALOR DE R$ 9.266,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, DA OUTRAS PROVID
CONCEDE ADIANTAMENTO ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR NO VALOR DE R$ 431,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, COM RESSALVAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
" DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DA DENOMINAÇÃO DE UBS ANA REGINA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 105.257,36, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" ALTERA O INCISO V DO ART 5º DA LEI Nº 1106 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.430,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO- RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA DE PLANEAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 14/03/2019