Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR PARTE DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR IMÓVEL RURAL PARA CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PERÍMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A EFA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO_DE_1933 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PAGAR COMPROMISSOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPREGAR SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS EM SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS CÓDIGOS DE OBRAS, POSTURA E TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EM VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL-UPFM, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA TRIÊNIO DE 1993, 1994 E 1995
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE EMPREGOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 1993 QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DE VALE DO PARAISO-RO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
TRANSFORMA O CSD DE VALE DO PARAÍSO EM UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR O PRÉDIO DO CTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h19 · Norma mais recente da lista: 08/03/1993