Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR EM ESCRITURA PUBLICA E A RECEBER POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO_DE_OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 22_DE_01_DE_ABRIL_DE_1933 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO IMSS PARA O EXERCÍCIO_DE_1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EM UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL_DE_SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO IMSS
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA O ART. 8º DA LEI º 26 DE 30 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA_DE_SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDUSTRIAS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA_DE_AGENTES COMUNITÁRIOS_DE_SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCULA-EFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A GRATIFICAÇÃO SIA/SUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 25/08/1993