Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 37, de 05 de agosto de 1993
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 5 de agosto de 1993
- Número
- 37
- Publicação
- 5 de agosto de 1993
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 16, de 04 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS