Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 37, de 05 de agosto de 1993ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 190, de 06 de abril de 1998ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 237, de 08 de junho de 1999ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS