Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 190, de 06 de abril de 1998
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 6 de abril de 1998
- Número
- 190
- Publicação
- 6 de abril de 1998
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 16, de 04 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS