Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 192, de 16 de abril de 1998ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 227, de 03 de dezembro de 1998ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 07, INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 427, de 25 de junho de 2004ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 490, de 20 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO, E ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 07/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 563, de 04 de dezembro de 2007CRIA CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, AUMENTA NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, BEM COMO ATUALIZA QUADROS DE REFERENCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 7 DE 14 DE JANEIRO DE 1993, SEUS ANEXOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 913, de 06 de junho de 2014ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 7 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.110, de 02 de março de 2018Altera os incisos I e XIV do art 12 da Lei n° 07 de 14 de Janeiro de 1993 e dá outra providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.278, de 02 de setembro de 2019LEI DE Nº 1278 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 QUE" ALTERA ART. 12 DA LEI DE Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2014, NEM COMO ANEXOS I E II DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012".