Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 635/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$31.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 626 DE 24 DE ABRIL DE 2009, ACRESCENTA ARTIGOS PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI_640_DE_07_DE_AGOSTO_DE_2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "PAVIAMENTO PARA TODOS" EM PARCERIA COM PROPRIETARIOS OU POSSUIDORES DE DOMINIO UTIL DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR JUNTO A EMPRESA RIO MACHADO TRANSPORTES LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O LIMITE DE 5% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 602 DE 11/11/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO Á VISTA, PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2009 E ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUIDAS EM MADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.730,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5° EM SEU § 2° DA LEI N° 197, DE 18 DE MAIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO ADMITIR NEDICOS, FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, ODONTOLOGO, ENFERMEIROS, EM CARATER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGAVEL POR ATE IGUAL PERIODO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LOTADOS NA UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL ISABEL BATISTA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 520 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALÇOR DE R$ 305.672,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 546 DE 10 DE MAIO DE 2007, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO E TRANSFERENCIAS DAS OCUPAÇÕES URBANAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 14/08/2009