Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 611 DE 16/02/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 E CONTEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO ANEXO A LEI N° 576 DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 12 DA LEI N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E OS INCISOS III E IV NA LEI N° 555/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ARÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.757,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE EDISIO BERNARDO DE SENA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CORRIGE O INCISO 1° E O CAPUT DO ART. 1°, E ALTERA O QUADRO DO ART. 2°, E O QUADRO DO ART. 3° E ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 11/11/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 52.793,63 E CONTEM E DÁ OUTRAS PROVIDEMCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM FORMA DE DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PEBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 66 DA LEI MUNICIPAL NEMERO 24/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIENCIA NEGRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTBOL DESTA CIDADE, QUE SERÁ CHAMADO DE CAMPO DE FUTBOL FRANCISCO LEITE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 24/04/2009