Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TÁXI NO DISTRITO DE SANTA ROSA E CEDRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - AUV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação aos artigos 57 e 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso
LEI_600_DE_21_DE_OUTUBRO_DE_2008
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2009 À 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANTÃO ODONTOLOGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE VALDE DO PARAISO, INSTITUI O VALOR DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE A PROPAGANDA POLÍTICA, PESSOAL OU PARTIDARIA ATRAVÉS DE PINTURA DE MUROS, RESIDENCIAS E QUAISQUER OUTROS IMÓVEIS NOS PERÍMETROS URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PEBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPLAN, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - RO - SEDUC, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - RO - SESAU, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
CRIA O FUNDO DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 16/12/2008