Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E PORTE DE CÃES DAS RAÇAS PITIBULL E ROTWALER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VALE DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI NUMERO 453 DE 25 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 566/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR JUNTO A EMPRESA FARMÁCIA E DROGARIAS PARA TODOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, VALOR DE R$ 41.987,64 (QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 194.436,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO MUNISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI, NO VALOR DE R$ 199.820,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, NO VALOR DE R$ 72.100,00 (SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, NO VALOR DE R$ 162.591,21 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO VALOR DE R$ 29.839,10 (VINTE NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ARÉA URBANA, ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DE VAGAS E EMREGOS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCERLAMENTO NO PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR JUNTO A EMPRESA UNITUR..
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 26/06/2008