Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 546 DE 10 DE MAIO DE 2007, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 641, de 07 de agosto de 2009ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 626 DE 24 DE ABRIL DE 2009, ACRESCENTA ARTIGOS PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 653, de 29 de setembro de 2009REVOGA A LEI N° 641 DE 07 DE AGOSTO DE 2009 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS, QUE "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 626 DE 24 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.