Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LOTADOS NA UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL ISABEL BATISTA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 684, de 08 de fevereiro de 2010ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 629, DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 994, de 16 de dezembro de 2015ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO E ARTIGO 2º DA LEI Nº 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.383, de 11 de março de 2020LEI DE N º 1383 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " ALTERA O ART 1º PARAGRAFO ÚNICO E ART. 2º PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."