Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 602 DE 11/11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI N° 530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescenta o § 1º ao art. 128, da Resolução Legislativa nº 25 de 19 de novembro de 2000 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AREA PUBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O VALOR VENAL DO ALQUEIRE DOS IMOVEIS RURAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 460,21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTENCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO, A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA O NUMERO DO PARECER CONSTANTE DO ART 2º DO DECRRETO LEGISLATIVO DE Nº 39/2009; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ACEVAP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VALE DO PARAISO - RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI N° 641 DE 07 DE AGOSTO DE 2009 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS, QUE "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 626 DE 24 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 602 DE 11/11/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ IGUAL PERÍODO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM FORMA DE DOAÇÃO DAS MADEIRAS E TELHAS DA EMEF ARTULINO BISPO PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIA AGRICOLA ANTONIO PEREIRA NÉRI - ASFAA.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM FORMA DE DOAÇÃO DAS MADEIRAS E TELHAS DA EMEF BANDEIRANTES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM UNIÃO CRISTÃ - ASPRORUC.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DE CEDRO ROSA - APROCER COMO DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTAR O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RANDONIA, INSTITUTO E ADMISSÃO PELA AROM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO - RO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.150,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O LIMITE DE 5% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 602 DE 11/11/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 563 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E O ARTIGO 1° DA LEI N° 626 DE 24 DE ABRIL DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 23/11/2009