Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 70 DE 22 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 22 DE 01 DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENERICOS QUE DEFINE A BASE DE CALCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS DOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O LIMITE DE 5% DO PORTAL FIXADO NA LEI N° 602 DE 11/11/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o art. 12 e art. 62 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ESERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR JUNTO A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO.
Altera o art. 1º da Resolução Legislativa nº 47 de 6 de março de 2009 e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Resolução Legislativa nº 46 de 29 de setembro de 2008 e dá outras providências.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COLIBRI - APRUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADMITIR PESSOAL, EM CARATER EMERGENCIAL, ATRAVES DE PROCESSO SELETIVO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, PRORROGAVEL POR ATE IGUAL PERIODO.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA FERTIL - ASPRORTEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 25/01/2010