Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 800, de 10 de fevereiro de 2012ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 676 DE 23/12/2009 REFERENTE A TABELA DE PROMOÇÃO DE NÍVEL E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 808, de 05 de abril de 2012ALTERA OS ARTIGOS 51 § 2°, 70 E 91 E ANEXOS I A IV DA LEI N° 676, DE 23/12/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 873, de 24 de julho de 2013ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 676 DE 23 DE DEZEMEBRO DE 2009 REFERENTE A TABELA DE PROMOÇÃO DE NÍVEL E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.266, de 02 de julho de 2019" ALTERA OS ARTIGOS 51,70 E OS ANEXOS DA LEI Nº 676 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, REFERENTE A TABELA DE PROMOÇÃO DE NÍVEL E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.452, de 27 de agosto de 2020LEI DE Nº 1452 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 QUE "Altera dispositivos do Artigo 56, 60, 61 e 62 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Paraíso - RO e da outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.646, de 24 de agosto de 2021Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019.