Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 132.660,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 103.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 105.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CUIDADOS SANITÁRIOS, INSTITUI PENALIDADE E CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DE ATIVIDADE SANITÁRIAS DA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 671 DE 11/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 18 DA DA LEI 24 DE 1° DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA DA LEI Nº 665 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 70 DE 22 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 2010, DO VALE DO PARAÍSO-RO, VALOR DE R$ 597.790,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, JUNTO AO IPMVP-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, VALOR DE R$ 786.030,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 659/2009 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 629, DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE VALE DO PARAÍSO - RO. AUTORIZA APLICAÇÕES DE RECURSOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 546, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO PARA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA SOLIDÁRIA DA AGRICULTURA FAMÍLIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 22/03/2010