Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4230
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4226
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4226
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4215
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4215
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4215
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4215
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4215
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4203
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4194
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4191
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4191
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4191
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4176
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4176
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4176
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4176
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2026