Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.334,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.700,00.
utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$850.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.107,33.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.160,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$75.450,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.591,46.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Escolar da escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos do município
Ficam obrigados às redes de saúde pública e privada a permitir um acompanhante a parturiente
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Rolim de Moura do Projeto A Praça é Nossa, e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade de realização de audiência pública antes do reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais no Município de Rolim de Moura
Altera os Artigos 235, 236, 244, 245 e 246; revoga os Artigos 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 1.002/2001 (Código de Postura)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$227.364,92
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$57.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.700,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.497,38
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, referente à devolução de valor, determinada no inciso IV do Acordão n. 73/2014/TCE/RO – acerca de atos de gestão
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2019
Altera a Lei 3.363/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$30.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.917,28
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.701, de 20 de julho de 2009
Dá nova redação ao Art. 148, e incisos II e III do Art. 149 da Lei nº 947/2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 15/02/2019