Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.917,28.
Dá nova redação ao Art. 488 da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$155.630,15.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.650.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$82.500,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.670,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.807,45.
Institui o Abono de Complementação do Salário Mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera o artigo 42 da Lei Complementar nº 003/2004 e da outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Rolim de Moura e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$44.833,000.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.593,99.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.436,26.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.680,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$140.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.112,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.254.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.160,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.334,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 18/03/2019