Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Município de Rolim de Moura, Rondônia
Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura mês da luta pela saúde mental e emocional denominado JANEIRO BRANCO
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$83.041,43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$460.859,31.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.658,63 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.311,68.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$93.726,92.
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Rolim de Moura.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.455,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.935,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$103.152,52.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.592,91.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$440.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.894,00.
Acrescenta o § 10 no Art. 100 da Lei Complementar nº 003/2004.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$799.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.988,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$509.300,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 07/05/2019