Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa lote ao Centro Educacional de Rolim de Moura (CER).
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com as Associações do Município de Rolim de Moura.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.054,27
Altera a Lei Complementar n° 156/2013.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Mútuo de Parceria e Cooperação com as ASESP Associação de Saúde do Estado de São Paulo.
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre Poder Público Municipal e a iniciativa privada para recebimento de bens e serviços, sem ônus ao Município
Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura o dia municipal de Fibromialgia e outras providências
Dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Rolim de Moura.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$237.806,11 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.673,25
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.816,00
Altera a Lei Complementar nº 101, de 14 de março de 2011.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00
Altera os incisos I e II, do § 1º; revoga o inciso III, 2º e § 3º ambos Artigo 38, da Lei Complementar nº 64/2009 (Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura).
Revoga a Lei nº 3.529, de 07 de março de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$339.413,85
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$386.702,47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$225.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.706,99
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de agosto de 2011 - Autarquia de Saneamento de Rolim de Moura - SANEROM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 27/06/2019