Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$34.061,90
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$59.775,29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.208.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$746.128,58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$68.892,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de rendimentos em conta no valor de R$5.204,93
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$550.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$1.000.000,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$997.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.455,00
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte – DER/RO
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$44.833,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$96.471,08
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha denominada “Quebrando o Silencio” no Calendário Oficial do Município e dá outras providencias
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$55.786,50
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 63/2009.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$746.128,58
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$210.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$912.514,35
Institui o novo Plano Diretor; Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Rolim de Moura RO e da providências quanto à função social da propriedade e o bem estar da população.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 04/12/2018