Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a campanha do “SETEMBRO AMARELO.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$21.746,10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$92.441,62
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00
Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.516.546,18 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$428.806,30
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.173.800,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00
Dispõe obre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências
Altera § 3º e acresce parágrafo 5º ao Art. 37 da Lei Complementar nº 63, de 30 de novembro de 2009.
Dispõe sobre as alterações da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$17.654,33
Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017.
Revoga a Lei Complementar nº 253, de 22 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2019
“Altera a Lei nº 2.871, de 18 de agosto de 2014 - Institui a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - AGERROM e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$187.933,75
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 12/09/2018