Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da educação providos em cargo de 20 hs que se encontram com jornada dobrada em regime suplementar e da outra providências.
Dá nova redação ao Art. 492-A, § 1º e § 2º e acresce §3º a Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000- Código Tributário Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$360.000,00
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.373,40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.443,44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.555,93
Cria no Município de Rolim de Moura, Rondônia, PRAÇA DOS CACAEIROS e MONUMENTO DOS CACAEIROS
Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia, o DIA DO CACAEIRO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$25.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$80.000,00
Altera a Lei nº 1.111 de 23 de abril de 2004, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$249.970,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.500.000,00
Torna obrigatória à exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de show, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Rolim de Moura
Institui o Programa de Regularização das áreas e construções onde estão instaladas as associações rurais, “Associação Legal
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 18/07/2018