Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências
Fica instituído o dia municipal do ciclista
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.099,66
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.603.971,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$175.544,88
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$185.021,49
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.006,10
Autoriza a abertura de Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$40.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.311,68
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$418.827,75
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.352,04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$253.517,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.888,74
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.607,61
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.784,70
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.984,37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.977,39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.876,00
Institui o mês “MAIO ROXO” de Atenção e Conscientização sobre Lúpus no Município de Rolim de Moura e dá outras providencias
Altera a Lei nº 2.871, de 18 de agosto de 2014 - Institui a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - AGERROM e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h28 · Norma mais recente da lista: 28/06/2018