Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de agosto de 2011- Autarquia Saneamento de Rolim De Moura – SANEROM e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 156/2013 e Revoga a Lei Complementar nº 199/2015.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$31.664,36.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos de Rolim de Moura AAMIROM.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$138.403,03.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$598.973,08.
Institui o mês “MAIO LARANJA” de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente no Município de Rolim de Moura e dá outras providencias.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$436.089,03.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$146.250,25.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$125.500,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.976.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$97.366,35.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.670,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$32.181,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$302.764,20.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$239.680,37.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.237,55.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 30/05/2018