Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 070/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 067/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.798.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 068/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 064/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 061/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.798.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 063/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENACIO BUENO, matrícula nº 11002, CPF nº ***.142.252-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 055/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701,CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 054/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora NATIELE DE LAIA, Matrícula nº 1953, CPF nº ***.847.452-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 053/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 ( uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 052/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/ com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 051/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 050/2026.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora CAMILA LIMA DAMIÃO, Matrícula nº 2033, CPF nº ***.264.892-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 049/2026.
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NALEI MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026