Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.798.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 058/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 057/2026.
Art. 1º. Designar, em caráter excepcional a Assessora Institucional Junto ao Poder Legislativo, Servidora Natiele de Laia, CPF n.***.847.452-**, matrícula funcional n. 1953, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar nos termos do anexo IV, da Lei Municipal n.859/2019, e do Acordo de Cooperação Técnica ACT-PROC. N. 00000096/2022, (5100096/20222), pactuado entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o auxilio no assessoramento as rotinas e organização administrativa das atividades legais regimentais da Comissão de Constituição Redação e Justiça-CCRJ. Art. 2º. Designar, em caráter excepcional o Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo, Servidora Wendely Kauane Silva Rocha, CPF n.***.908.752-**, matrícula funcional n. 1996, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar nos termos do anexo IV, da Lei Municipal n.859/2019, e do Acordo de Cooperação Técnica ACT-PROC. N. 00000096/2022, (51-00096/2022), pactuado entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o auxilio no assessoramento as rotinas e organização administrativa das atividades legais e regimentais da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentaria- CFFO. Art. 3º. Designar, em caráter excepcional o Assessor Institucional Junto ao Poder Legislativo, Servidora Camila Lima Damião, CPF n.***.264.892-**, matrícula funcional n. 2033, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar nos termos do anexo IV, da Lei Municipal n.859/2019, e do Acordo de Cooperação Técnica ACT-PROC. N. 00000096/2022, (5100096/2022), pactuado entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o auxilio no assessoramento as rotinas e organização administrativa das atividades legais e regimentais da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal CUIM.
Art. 1º. Designar, em caráter excepcional a Servidora Wendely Kauane Silva Rocha, CPF n.***.908.752-**, matrícula funcional n. 1996, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da Unidade Administrativa de Protocolo, vinculado a Estrutura do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. Art. 2º. Designar, em caráter excepcional a Servidora Natiele de Laia, CPF n.***.847.452-**, matrícula funcional n. 1953, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da Unidade Administrativa de Protocolo vinculado a Estrutura do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. Art. 3º. Designar, em caráter excepcional a Servidora Camila Lima Damião, CPF n.***.264.892-**, matrícula funcional n. 2033, o encargo e tarefa de expediente para operacionalizar o Sistema de Gestão Pública de Processos e Documentos eletrônicos da Unidade Administrativa de Protocolo vinculado a Estrutura do Setor de Administração da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.''
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis, o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.798.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 045/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo Nº 043/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 042/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GERALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 11003, CPF nº ***.918.002-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 041/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 040/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite ) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ELISANA SIRIACO DO CARMO, matrícula nº 11004, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 039/2026.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 10101, CPF nº ***.824.512-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 044/2026.
Suspender, por 1 (um) dia, as férias do, Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENACIO BUENO, matrícula funcional nº 11002, em razão da necessidade de sua atuação nos Processos Administrativos de Diárias nº 039, 040, 041, 042 e 043/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO. A suspensão se faz necessária para que o servidor realize os procedimentos administrativos indispensáveis à regular tramitação, análise e demais atos pertinentes aos referidos processos, considerando a urgência e a necessidade de continuidade dos serviços públicos, surgidas após a autorização do procedimento de concessão de suas férias.
Suspender, por 2 (dois) dias, as férias do procurador jurídico, Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENANCIO BUENO, matrícula funcional n.11002, para participação do treinamento “in loco” na Camara Municipal de Rio Crespo, do Sistema (DIGPROC) de Processos Administrativo eletrônico, e módulos de sistema de gestão publica do Orgão de origem dos serviços contratados por meio do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº89/2025, de origem do Processo Administrativo nº 505/2025, e, Processo n. 274 /2025-CMRC – SIAFC, e atuação técnica em processos de contratação publica da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor.
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira a quarta-feira de cinzas), em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 030/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026