Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Motorista desta Casa de Leis,o servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matrícula nº 6801, CPF nº ***.238.668 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 029/2026.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Suspender, por 3 (três) dias, as férias do procurador jurídico, Clécio Silva Dos Santos, matrícula funcional n.06001, para atuação técnica e institucional em atos, e Processo Administrativo licitatorio n.018/2026-CMRC; Processo Administrativo n.005/2025-CMRC, e, Processo Administrativo n.123/2024-CMRC da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor.
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 003/2025-CMRC, e, dá outras providencias.
Suspender, por 3 (três) dias, as férias do procurador jurídico, Clécio Silva Dos Santos, matrícula funcional n.06001, para atuação técnica e institucional em atos, Processo Administrativo licitatorio n.001/2026-CMRC, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor
Suspender, por 1 (um) dias, as férias do procurador jurídico, Clécio Silva Dos Santos, matrícula funcional n. 06001, para atuação técnica e institucional em Processo Administrativo Licitatorio n.243/2026-CMRC, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE: Institui o Auxilio Extraordinário na forma de ABONO NATALINO, no Exercício de 2025, para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026