Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências".
Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 165/2025.
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 159/2025-CMRC, e, dá outras providencias.''
Art. 1º. Conceder de 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 163/2025.
"Suspende, por 2 (dois) dias, as férias do procurador jurídico, Servidor Clécio Silva Dos Santos, matrícula funcional nº 06001, para atuação técnica e institucional em processos perante as necessidades supervenientes da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, surgidas após autorização do procedimento de concessão de férias do servidor."
“ALTERA, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2025, A DATA DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E SUBSÍDIO DE VEREADORES EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO.”
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 142/2025-CMRC, e, dá outras providencias.''
. Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 152/2025. I. DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, CPF nº ***.155.202-**; II. EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF nº ***.713.834-**; III. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**; IV. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**; V. GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**; VI. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**; VII. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**; VIII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**, IX. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF n° ***.917.902-**.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora NATIELE DE LAIA, Matrícula nº 1953, CPF nº ***.847.452-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 149/2025.
Conceder 3,0 (très diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 148/2025.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, Matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 147/2025.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 146/2025.
Conceder 3,0 (três diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 145/2025. I. DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, CPF nº ***.155.202-**; II. EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF nº ***.713.834-**; III. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**; IV. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**; V. GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**; VI. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**; VII. ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**; VIII. RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**, IX. ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF n° ***.917.902-**
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''
'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.''
"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei 1071/2022 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a mudança de vinculação administrativa e orçamentaria do Conselho Tutelar para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 11/08/2025