Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 151/2025.
Art. 1º Fica instalada a Comissão de Avaliação e Registros para Desfazimento de Bens (CARDEB), do bem patrimonial indicado nos autos do Processo Administrativo nº 54/2025-CMRC, com designação para encargo pro tempore os seguintes componentes: I. Presidente da Comissão CARDEB, vereador Rivelino Dias; II. Relatora da Comissão CARDEB, vereadora Roselina Miranda Muchinski; III. Membro da Comissão CARDEB, vereadora Elisana Siriaco do Carmo.
Art. 1º Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701,CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 141/2025.
Art. 1º Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 135/2025.
''Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 134/2025.''
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 138/2025-CMRC, e, dá outras providencias”.
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 139/2025.''
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 118/2025-CMRC, e, dá outras providencias”.
''Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), considerando as tradições culturais no município de Rio Crespo-RO e a realização das festividades juninas nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2025 (sexta-feira, sábado e domingo). ''
Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal, onde extingui e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".
"DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AGROFEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Conceder 4,0 (quatro diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 129/2025. -ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**; -FAGNER DE SOUZA CARDOSO, CPF nº ***.824.512-**; -GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**; -HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**; -ODAIR JOSÉ RODRIGUES, CPF nº ***.786.422-**, -RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609-**.
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 125/2025.''
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 124/2025.''
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 123/2025.''
''Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2025. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF Nº ***.238.668-** RIVELINO DIAS, CPF nº ***.069.609. -**''
''Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 126/2025.''
'' Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 119/2025.''
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite), e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 119/2025.
DISPÕE: Institui Comité Gestor de Proteção de Dados – CGPD, integrado pelo Grupo de Trabalho de Servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO e dá outras providências=.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025