Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 153/2025-CMRC, e, dá outras providencias''
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 176/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Servidor VALTERCLEI DA SILVA VENANCIO BUENO, matrícula nº 11002, CPF nº ***.142.252-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 175/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 154/2025.
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
"Súmula: Dispõe sobre Rio CRESPO CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Município de Rio Crespo- RO, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1º. Conceder de 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 173/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduxido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 172/2025. I. GERALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.918.002-**; II. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, CPF nº ***.846.972-**;
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 171/2025.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 808/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 170/2025. I. DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, CPF nº ***.155.202-**; II. EDMATELMA RODRIGUES PINTO, CPF nº ***.713.834-**; III. ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº ***.238.668-**;
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 168/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, Matrícula nº 10901, CPF nº ***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 167/2025.
DISPÕE: "SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 2°. INCISO III, DA LEI QUE INSTITUI DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AGROFEIRA, EXTINGUINDO O PRAZO EXISTENTE DE ACUMULAÇÃO DE SALDO DO CARTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Súmula: "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64, e dá outras providências".
Súmula: "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providência".
Súmula: "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/08/2025