Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Torna sem efeito o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 20.835, de 7 de março de 2025, e reintegra MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA COSTA como membro titular excedente do Conselho Gestor do Programa Faculdade da Prefeitura.
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR diárias.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
ARBITRAR E CONCEDER ao Controlador Geral do Município - CGM, JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS, cadastro nº 103143, 2 (duas) diárias e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021, no período de 09/11/2026 a 11/11/2026, para o seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro/RJ, objetivando participar da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
ARBITRAR E CONCEDER à Secretária Municipal de Educação - SEMED, DÉBORA LÚCIA RAPOSO DA SILVA, cadastro nº 10081194, 2 (duas) diárias e ½ (meia) diária, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, para o seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, objetivando participar dos encontros presenciais do curso Implementação de Políticas Educacionais: From Policy to Action – Planejamento para Expansão da Educação Integral.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
ARBITRA E CONCEDE ao Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR, cadastro nº 10081165, 3 (três) diárias e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021, no período de 23/11/2026 à 26/11/2026, para o seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, objetivando participar do Congresso Brasileiro Cadastro Único & Vigilância Socioassistencial.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Altera o Decreto nº 21.133, de 3 de julho de 2025, que "dispõe sobre a regulamentação da estrutura básica dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal previstos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025", para redefinir a estrutura e as nomenclaturas da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 04/11/2026