Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 22.609, de 04 de novembro de 2026
Torna sem efeito o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 20.835, de 7 de março de 2025, e reintegra MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA COSTA como membro titular excedente do Conselho Gestor do Programa Faculdade da Prefeitura.
- Data
- 4 de novembro de 2026
- Número
- 22609
- Publicação
- 4 de novembro de 2026 · DOMR 4353a
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Tornar s. efeito
Decreto nº 20.835, de 07 de março de 2025Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – FACULDADE DA PREFEITURA.