Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M Urbana.
Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M Urbana.
Concede uma fração ideal do terreno que constituí a Quadra 2/M/Urbana.
Dispõe sôbre concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
Institui a COMISSÃO DE TURISMO E CERTAMES da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Abre no corrente exercício, um crédito suplementar de NCR$ 21.701,00.
Dispõe sobre o loteamento da área a que se refere o Decreto Municipal nº.10, de 21 de fevereiro de 1967.
Decreto sem Ementa.
Adota o uso de recipientes de metal para remoção de lixo.
Denomina de "Antônio Ferreira da Silva" o Salão de Honrai desta Prefeitura
Denomina de Cristo Redentor o novo cemitério em construção.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$142.856.279.-
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de NCr$ 3.800,00.
Decreto sem Ementa.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de NCr$ 2.000,00.
Reserva área de terras destinada à edificação um Cemitério
Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de NCr$ 139.303,64.
Abre, no corrente exercício, um crédito especial de NCr$ 59.419,92.
Dispõe sobre o funcionamento dos Mercados Municipais e das Feiras Livres*
Dispõe sobre a construção, localização, instalação e funcionamento de Matadouros.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 30/11/1967