Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre, no corrente exercício, um Credito Especial de NCR$-535.093,68 (TREZENTOS TRINTA CINCO MIL, NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), conforme abaixo se discrimina
Suspende as concessões de aforamentos e dá outras providencias,
Extingue o Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos (SAAE) criado pelo Decreto-Lei Municipal nº 220, de 04.02.69 e dá outras providências
Modifica a redação do Parágrafo 22, do Art. 176 do Código de Posturas do Município de Porto Velho, acrescentando mais um Parágrafo ao mesmo artigo, e dá outras providências
Abre, no corrente exercício, um Credito Especial, importância de NCR$-29.505,00 (VINTE NOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS), conforme abaixo se discrimina
Abre no corrente um Credito Suplementar na importância de NCR$ 100.000,00 ( Cem Mil Cruzeiros Novos) conforme abaixo de discrimina.
Abre, no corrente exercício, Crédito Especial no valor de NCR$-6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS NOVOS), conforme abaixo se discrimina
Acrescenta letras à numeração das quadras que pelo Decreto-lei nº 208, de 18 de setembro de 1968, passaram a ser Urbanas ou Suburbanas e da outras providencias.
Incorpora ao Patrimônio Municipal os lotes de terras nºs. 29 e 30, da quadra suburbana nº 544, aforados pelas Cartas de Aforamento nº 4831 e 4832, de 20 de março de 1964, respectivamente.
Abre no corrente exercício, um Crédito Especial de NCr$-10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), conforme o que abaixo se especifica
Abre no corrente exercício, Credito Suplementar na importância de NCR$-60 .000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS NOVOS) , conforme abaixo se discrimina.
Abra, no corrente exercício, por força do Decreto Territorial nº 570, de 25/07/69, Crédito Especial, , na . na importância de NCRS-30,000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS), conforme exposição abaixo
Abre, no corrente exercício, Credito Suplementar na importância de NCR$-288.028,85 (DUZENTOS OITENTA OITO MIL, VINTE OITO CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CINCO - CENTAVOS), conforma abaixo se especifica
Abre, no corrente exercício, Crédito Especial de NCR$-195.330,00 (CENTO NOVENTA CINCO MIL, TREZENTOS TRINTA CRUZEIROS NOVOS), conforme exposição a baixo
Tornar sem efeito a transferência constante no Processo nº 1366/65, de 17 agosto de 1.965.
Revoga o Decreto nº 146, de 22 da agôsto de 1. 957.
Anula a Carta de Aforamento nº 3155, de 28 de agosto de 1.957
Revoga o Decreto nº 268, de 2 7 de abril de 1.966, que anula a Carta de Aforamento 2.354, de 22 de novembro de 1.954.
Abre, no corrente exercício, Crédito Especial de NCR$-23.991,80 (VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS N0VENTA E UM CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CENTAVOS), conforme abaixo se discriminas
Abre, no corrente exercício, Crédito Especial no valor de Ncr$-10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), conforme abaixo se discrimina:
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 19/09/1969