Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO É A SOLUÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO NO PROGRAMA SENTINELA E NO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 02 (DOIS) KM DE ASFALTO NAS RUAS JOSÉ WENSING, PRESIDENTE MÉDICI, JOSÉ LENK E MARINGÁ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 06 (SEIS) KM DE ASFALTO NO BAIRRO NOVA OURO PRETO E SETOR COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 810 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO"
"MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 936 DE 10 DE ABRIL DE 2003"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CHICO MENDES SEMPRE VERDE DA EMBRATEL."
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 5° DA LEI N° 729 DE 25 DE JUNHO DE 1999".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE A DOAR MATERIAIS PERMANENTES PARA APA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER OS FEIRANTES E AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 05 (CINCO) KM DE ASFALTO NOS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL YELICA CARLA - APAIK DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"ALTERA OS ARTIGOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA CONTROLADORIA GERAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 30/09/2003