Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO NO PROGRAMA SENTINELA E NO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 970, de 13 de novembro de 2003"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 959, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.192, de 05 de setembro de 2006"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 959, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".