Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
Lei Municipal nº 970, de 13 de novembro de 2003
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 959, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003."
- Data
- 13 de novembro de 2003
- Número
- 970
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 959, de 08 de setembro de 2003"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO NO PROGRAMA SENTINELA E NO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."