Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 461/09 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 393/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 460/09 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”.
LEI Nº 459/09 “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”.
LEI Nº 458/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 457/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 456/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 601 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE – CP, PARA APURAR A DENÚNCIA POLÍTICO ADMINISTRATIVO CONSTANTE NO PROCESSO N. 0164/09.
LEI Nº 455/09 “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 600 DE 14 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
LEI Nº 454/09 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 453/09 “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 04 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 452/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 451/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 599 DE 01 DE JULHO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 30-07-2009.
LEI Nº 450/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 449/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 448/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASCRIMIR – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MIRANTE DA SERRA”.
LEI Nº 447/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATAM – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS DE MIRANTE DA SERRA”.
LEI Nº 446/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASPROFAM – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIRANTE DA SERRA”.
LEI Nº 445/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MIRANTENSE”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 04/09/2009