Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 444/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAON – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS”.
LEI Nº 443/09 “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 36/2009 MODIFICA OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 598 DE 04 DE MAIO DE 2009 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
PORTARIA Nº 597 DE 04 DE MAIO DE 2009 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
PORTARIA Nº 596 DE 04 DE MAIO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 553/07 QUE NOMEOU ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC-4.
LEI Nº 442/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUTA, GRUPO RURAL UNIÃO E TRABALHO EM ASSOCIATIVISMO”.
LEI Nº 441/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 440/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASPRUMOC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MORRO DO CEM GRAMA, INSCRITA NO CNPJ 08.783.000/0001-17, LOCALIZADA NA LINHA 81 KM 63”.
LEI Nº 439/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 438/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RIO URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 437/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -APROM – ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MIRANTE DA SERRA”.
LEI Nº 436/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA DOS SERINGUEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
PORTARIA Nº 595 DE 01 DE ABRIL DE 2009 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
DECRETO LEGISLATIVO N° 68/2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALVARO ELIZEU BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 435/09 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ESTABELECER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 434/09 “DECLARA DE UTILIDADE A -ASPRULI – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS LIDERANÇA, LOCALIZADA NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.
LEI Nº 433/09 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 594 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
LEI Nº 432/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 22/05/2009