Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 431/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 430/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429/09 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 593 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 NOMEIA JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 592 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 NOMEIA WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
PORTARIA Nº 591 DE 07 DE JANEIRO DE 2009 NOMEIA LUCINÉIA VIANA BAZILIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 590 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-01 A 15-02-2009.
PORTARIA Nº 589 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PAR AO BIÊNIO 2009/2010.
PORTARIA Nº 588 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PRA O BIÊNIO DE 2009 A 2010.
PORTARIA Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
PORTARIA Nº 586 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 REVOGA A PORTARIA 567/08 QUE NOMEOU JUCELI ETOPA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
PORTARIA Nº 585 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 REVOGA A PORTARIA 576/08 QUE NOMEOU EDILEIA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
LEI Nº 428/08 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FIXA PERCENTUAL MÍNIMO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 427/08 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 426/08 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 08.244. 0486. 2038 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 425/08 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.
DECRETO LEGISLATIVO N° 67/2008 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 66/2008 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 584 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 16/02/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026