Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 475/09 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
PORTARIA Nº 608 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA.
PORTARIA Nº 607 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2.
PORTARIA Nº 606 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 595/09 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AOS SENHORES ERSON ALVES DE ALMEIDA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E JOSÉ CARLOS CAMPORÊZ MALACARNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 472/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 341, 414 e 425 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 471/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 470/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 469/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 468/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 467/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 466/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 605 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-3.
PORTARIA Nº 604 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 NOMEIA JOAZIR BARBOSA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
LEI Nº 465/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 564/11 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS E HOMEOPATIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 603 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 593/09 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
PORTARIA Nº 602 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 592/09 QUE NOMEOU WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
Lei 463/2009 "Autoriza a Concessão de Jornada Especial de Trabalho para os Servidores Municipais e dá Outras Providências"
LEI Nº 562/11 “ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL 299/2004 (ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 377/2006, E 464/2009), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 28/12/2009