Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 483/10, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 482/10 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 481/10, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 480/10, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 616 DE 03 DE MARÇO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 615 DE 03 DE MARÇO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 575/08 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 614 DE 02 DE MARÇO DE 2010 NOMEIA ILGNER SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-2.
PORTARIA Nº 613 DE 01 DE MARÇO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 425/01 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-4.
DECRETO LEGISLATIVO N° 70/2010 DEMITE O SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 NOMEIA JOSÉ GERALDO SCARPATE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
PORTARIA Nº 611 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 542/06 QUE NOMEOU DILCIMIR CAMILO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
DECRETO LEGISLATIVO N° 69/2010 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE DENÚNCIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 610 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL CONTROLE INTERNO SUBSTITUTO.
LEI Nº 479/10, “CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 478/10, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 609 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 05-01 A 15-02-2010.
LEI Nº 477/09, “ALTERA O ART. 3º, 4º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 476/09 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: BRASIL, RIO BRANCO, JORGE TEIXEIRA, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE E GETÚLIO VARGAS, PASSANDO A SEREM AVENIDAS: BRASIL, RIO BRANCO, JORGE TEIXEIRA, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE E GETÚLIO VARGAS”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2009 ALTERA A RESOLUÇÃO 34/09 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E REVOGA ARTIGO 2º INCISOS I, II e III, ARTIGO 3° INCISO I e II E ARTIGO 7° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 05/03/2010