Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.”
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar proveniente de excesso de arrecadação , e dá outras providências.”
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO RM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".
“REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, Proveniente de Superávit Financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre Alteração na Lei 1.323/2023 e dá Outras Providências"
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1047/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 30/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1079 – CV n° 332/2024/PGE-DERADM para Aquisição e Instalação de Tubos PEAD, e dá outras Providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024