Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispões Sobre a Alteração da Lei 1315/2023 e da Outras Providências"
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1078 – CV n° 477/2024/PGE-DERADM para Recuperação de Estradas Vicinais, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, Cria o Projeto 1076 – CV para Implantação de Sinalização de Trânsito em Vias Urbanas, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, e dá outras providências”,
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOA GENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO"
"REVOGA A PORTARIA Nº 1072/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPOS SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO"
"Cria a Semana da Maternidade Atípica"
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação incremento MAC, e dá outras providências.”
‘’Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o Exercício de 2025, e da outras providências”
"NOMEIA SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA A PORTARIA Nº 1070/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEOU O SR. GILMAR CARVALHO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Ratifica as alterações do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 17/07/2024