Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar comodatos com a associação dos produtores rurais acampamento Fidel Castro II, associação dos pequenos criadores de suínos de mirante da serra – APCS e associação dos pequenos produtores rurais da comunidade nossa senhora dos Migrantes-asprunsmig dá outras providências".
“Autoriza doação e baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio do município de mirante da serra-ro e dá outras providências”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.”
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERT DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA PORTARIA Nº 1067/GP/CMMS/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA PORTARIA Nº 1066/GP/CMMS/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 1052/GP/CMMS/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDAR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária – alteração na loa-lei orçamentária anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 08/11/2024