Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a revisão das metas ee riscos fiscais previstos na LDO 2025, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçameto vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2024, aos profissionais da educação do município de Mirante da Serra".
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.407/2024, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, RESOLUÇÃO Nº 011/95 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.995."
"DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o poder público a firmar comodato de implementos agrícolas, com associações de produtores rurais do município de mirante da serra, e dá outras providências”.
"REVOGA PORTARIA Nº 1044/GP/CMMS/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1076/GP/CMMS/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 QUE NOMEOU SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 1023/GP/CMMS/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1033/GP/CMMS/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEOU DAYANE DAMACENO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 1025/GP/CMMS/2024 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.”
"NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA RESPONDER PEO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024