Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1015/CMMS/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a alteração da Lei 914/2019 que estabelece a nova estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências"
"Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 756/2016 e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a alteração da Lei 756/2016 e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
"NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES, PARA O BIENIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA PORTARIA Nº 1058/GP/CMMS/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE NOMEOU COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1086/GP/CMMS/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 QUE NOMEOU COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDAR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1094/GP/CMMS/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 1078/GP/CMMS/2024 DE 16 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN, E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO".
"ALTERA A PORTARIA Nº 1103/2024 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1102/GP/CMMS/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA A COMISSÃO CERIMONIAL PARA DAR POSSE AO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES/AS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do município de Mirante da Serra - Ro e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a promovida (associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) e dá outras providências”
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Mirante da Serra - Ro, para o Exercício de 2025, e da outras providências
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025